📄 Como o Atestado de Capacidade Técnica (ACT) pode garantir sua habilitação — ou te eliminar logo de cara
- Diogo Toledo Matias
- 14 de abr. de 2025
- 2 min de leitura

Você sabia que um único documento pode ser o divisor de águas entre ser habilitado ou desclassificado em uma licitação?
Esse documento é o Atestado de Capacidade Técnica (ACT) — e ele é fundamental para atender à Qualificação Técnica, uma das fases mais criteriosas de qualquer edital.
🚨 O que exatamente é exigido em um edital?
Veja um exemplo real retirado de um edital recente:
"Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto, por meio de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado."
E mais:
O atestado deve ser referente a contratos executados com registro no Ministério da Saúde e ANVISA
É exigida a Responsabilidade Técnica de um profissional habilitado
A empresa deve apresentar Alvará Sanitário válido e Autorização de Funcionamento (AFE) da ANVISA
Ou seja, não basta apresentar qualquer atestado: ele precisa comprovar experiência técnica real, conter os dados corretos, estar juridicamente bem redigido, e ser acompanhado de outros documentos obrigatórios.
📉 A história de quem ignorou isso (e perdeu contratos)
Vou te contar o caso de um cliente meu, que vinha enfrentando um problema comum: desclassificações sucessivas por não apresentar atestados válidos.
Ele atuava na área de fornecimento hospitalar e já tinha vendido para várias prefeituras — mas nunca tinha solicitado atestados formais. Quando tentava participar de licitações maiores, caía sempre no mesmo obstáculo: a qualificação técnica.
🔄 A virada com a assessoria certa
Quando ele me procurou, começamos fazendo um raio-X completo da empresa:
✅ Listamos todos os contratos anteriores relevantes✅ Elaboramos modelos de ACT em conformidade com a legislação✅ Ajudamos a solicitar atestados com a linguagem exigida nos editais✅ Estruturamos um banco com todos os documentos correlatos: AFE, alvará, RT, registro ANVISA
Em pouco tempo, o resultado apareceu: venceu três pregões em sequência, somando mais de R$ 1 milhão em contratos — tudo porque passou a ser corretamente habilitado.
📌 Por que o ACT é tão estratégico?
Garante a confiança do órgão público
Mostra que você tem histórico comprovado
Evita desclassificações automáticas na habilitação
Torna sua empresa mais competitiva em disputas de grande porte
✅ O que fazer agora?
Você pode:
❌ Continuar perdendo licitações por falhas técnicas…✅ Ou contar com o nosso suporte para garantir que seus ACTs sejam validados e robustos.
🎯 Com a Licitação Tática Consultoria, você tem:
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Apoio para emissão, correção e estruturação de documentos
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